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Referendo das Armas e a Ética Bíblica

1 Co 2:15


REFERENDO DAS ARMAS: COM O CRENTE DEVE SE POSICIONAR?

 

Porém o homem espiritual julga todas as coisas, mas ele mesmo não é julgado por ninguém" – I Coríntios 2:15.

O texto acima aparece num contexto em que o apóstolo Paulo, sob inspiração do Espírito Santo, classifica os homens em duas categorias: naturais e espirituais. A s coisas do Espírito de Deus não podem ser "julgadas" pelo homem natural, pois lhe parecem loucura, uma vez que tais coisas só se discernem espiritualmente. A mente do homem natural, por mais brilhante que seja, só pode gravitar em torno daquilo que diz respeito às coisas naturais, e muitas vezes, até nessas ele ainda tropeça. Por outro lado o homem espiritual tem condições de julgar todas as cosias, posicionar-se diante de qualquer dilema, pois quando ele se debruça sobre uma determinada questão, os números, tendências, e probabilidades são interpretados sob a orientação do Espírito Santo, que lhe confere a mente de Cristo. Que grande vantagem a nosso favor! E é com esta vantagem que pretendo tecer comentários sobre a tão atual questão do Referendo das Armas. Sem qualquer presunção de espiritualidade superior, mas considerando as minhas diversas leituras e as muitas reflexões, gostaria de dar minha opinião sobre esse assunto que ecoa nos quatro cantos do Brasil.

No próximo dia 23, o brasileiro vai às urnas a fim de opinar sobre a questão da comercialização de armas de fogo e munição. Como outras questões polêmicas, essa também já se destaca por ter a seu favor fileiras de defensores posicionados nos dois extremos, a ponto de "pegar nas armas" para fazer valer sua opinião. No meio a grande maioria da população, indecisa e indefesa, sendo bombardeada pela mídia.

Se a população em geral sente-se confusa, ainda mais confusa parece a grande fatia da sociedade composta por verdadeiros cristãos, que desejam fazer somente o que for agradável a Deus, conforme a revelação contida nas Sagradas Escrituras. Então, o que fazer? Como se posicionar de um modo coerente com a ética cristã?

Acho extremamente necessário que como crente em Cristo tenhamos posição bem definida em nossa própria mente, pois uma vez que vivemos num regime em que nosso voto define os destinos da nação e dá autoridade aos que nos governam, estabelecem e executam as leis, devemos manter a coerência cristã na hora de escolher. Devemos fazer valer o nosso voto como instrumento de defesa daquilo que é justo, procurando glorificar a Deus através desse direito.e digo isso porque, infelizmente, muitos cristãos têm uma mentalidade corrompida, participando direta ou indiretamente dos mesmos artifícios não recomendados, das brechas da lei, a fim de favorecer um candidato, uma certa posição ou agremiação.

O Referendo tem posto em evidência o dilema das armas, mas este não é o único que atualmente desafia os cristãos. Constantemente o crente em Cristo vai estar lutando com novos problemas éticos, sobretudo nesses tempos em que a capacitação técnica tem permitido aos homens desvendarem "segredos ocultos" dos séculos, como por exemplo, no campo da pesquisa genética. Sendo este o caso, creio ser necessário desenvolvermos um certo procedimento de análise conjuntural, que nos deixe com a consciência tranqüila, pois assim poderemos agir e reagir diante de novos desafios e dilemas éticos. Particularmente entendo que tal procedimento deve se constituir de duas partes: Primeiro, reconhecer uma metodologia determinada de análise das questões à luz da Bíblia. Este caminho, uma vez determinado (com a consciência tranqüila), poderá ser usado em qualquer dilema contemporâneo. Por ele o cristão poderá chegar a um posicionamento condizente com os princípios da fé bíblica. Segundo, após analisar os prós e os contras de uma dada situação, devemos trazer nossas informações (até onde é possível tê-las) e reflexões ao teste das Escrituras, seguindo rigorosamente aquela metodologia previamente definida. Contudo, repito, nunca devemos negligenciar o conhecimento dos fatos envolvidos no problema até onde nos for possível. Temos a mente de Cristo, mas isso não nos dá a onisciência de Cristo. Por isso, precisamos procurar conhecer de maneira mais clara possível o problema com a qual nos defrontamos.

Abaixo, procurarei delinear a metodologia que me parece razoável (aceito sugestões), e em seguida tentarei fazer uma aplicação à questão proposta pelo Referendo. Finalmente, farei alguns comentários que lançam luz à posição a que tenho.

I. METODOLOGIA DE ANÁLISE DE QUESTÕES ÉTICAS À LUZ DA BÍBLIA

Para a determinação de uma metodologia de análise à luz da Bíblia, deve-se, pelo menos, observar três pontos.

A. As recomendações bíblicas diretas relacionadas à questão. Naturalmente não se pode encontrar textos que tratem diretamente com muitos dos dilemas éticos contemporâneos, mas quando for o caso, a primeira coisa é examinar tais recomendações com bastante cuidado.

B. Os princípios gerais da ética bíblica. A partir do tratamento que a Bíblia dá a determinadas questões, e através de todos os textos inspirados, especialmente os de caráter prescritivo, chega-se a uma série de preceitos que podem e devem ser aplicados universalmente a qualquer tipo de dilema em que o cristão se ache envolvido.

No entanto, tanto neste ponto quanto no anterior, os textos devem ser estudados levando-se em conta os ditames da boa hermenêutica, sem a qual pode-se cair no engano de querer dizer o que a Bíblia efetivamente não diz.

C. O uso da razão e do pensamento lógico na hora da aplicação dos preceitos bíblicos definidos. À boa interpretação, deve se seguir a boa aplicação. Às vezes equívocos surgem nem tanto pelo que se diz, mas pela inadequação do que se diz em uma dada situação. Para que isso não ocorra, Deus concede ao homem a capacidade de pensar (´pesar’), raciocinar, e direcionar o pensamento seguindo as trilhas da boa lógica.

Obviamente os pontos acima podem ser bem mais desenvolvidos e explicados, mas creio que por estes passos poderemos chegar a posicionamentos que deixarão tranqüila a nossa consciência.

II. ANÁLISE DA QUESTÃO DAS ARMAS EM SI...

Para fazer essa análise vou destacar alguns pontos que se tem levantado a fim de ajudar a população A tomar uma decisão consciente.

A - A proibição das armas e o problema com a legítima defesa.

Em texto recente, do jurista Adilson Abreu Dallari, professor de Direito Administrativo da PUC/SP, publicado na Gazeta do Povo, no Paraná, em 20 de setembro de 2005, comentando o artigo 25 do nosso Código Penal, que trata da legítima defesa, afirma que a cada cidadão é reservado o direito de proteger, com os meios para isso necessários, sua vida, sua incolumidade física, sua dignidade, seu patrimônio e sua família. Baseado nisso, o professor conclui que proibir a venda de armas e munição seria uma flagrante violação aos direitos constitucionalmente assegurados.

Os defensores da proibição, embora reconhecendo o direito constitucional à legítima defesa, crêem que a arma não garante a defesa, pois o bandido sempre vai usar o elemento surpresa, que lhe dá vantagem. Além disso, afirmam, para a arma servir como instrumento de defesa precisa estar sempre acessível, o que a torna perigosa, uma vez que pode vir a cair em mãos desavisadas, ou pode ser usada indevidamente em um momento de descontrole emocional.

Olhando os dois lados, ‘digo eu, não o jurista’, parece-me haver um problema quando se declara que a arma é ineficiente para a defesa pessoal, pois a própria Lei do Desarmamento, Nº 10.826, de 22.12.2003 dispõe que uma "eventual proibição não poderá ser imposta de forma radical, intransigente, pois há situações em que a existência e o uso de armas de fogo são imprescindíveis, como nos casos de militares, policiais, serviços de segurança privada, caçadores, atletas de tiro e ainda outras atividades que, pelos perigos que lhes são naturais, como promotores e juízes criminais, precisam poder portar armas para suas defesas pessoais".

Fica, pois bastante claro que a Lei reconhece que uma arma pode servir como instrumento adequado para legítima defesa, ainda que em alguma ocasião o portador possa ter a desvantagem de ser surpreendido por um agressor. A possibilidade de surpresa, portanto, não parece ser motivo suficiente para tirar a arma das mãos de pessoas que dela possam precisar.

Indo às Escrituras, encontramos também o direito de defesa em situações de perigo. Conhecemos bem as penalidades mosaicas resumidas no preceito de "olho por olho, dente por dente". Contudo, a "retribuição" podia ser abrandada, ou mesmo anulada, nos casos em que, para defesa da sua própria vida e da sua família, um homem ferisse mortalmente um ladrão que procurasse arrombar sua casa de noite (Êx. 22:2).

Deve ter sido baseado no preceito da legítima defesa que Neemias, ordenou a seus moços se precaverem dos inimigos que tentavam sabotar a reconstrução dos muros de Jerusalém e ameaçavam-no de morte (6:2). Desse modo, conforme determinação do próprio Neemias, cada homem deveria trabalhar com uma mão e empunhar a arma com a outra (4:17). E principalmente à noite, cada um se deitava com as armas à sua direita (4:23).

Aqui também cabe o caso ocorrido com os judeus no tempo da rainha Ester. Na ocasião, o rei Assuero concede ao povo o direito de defesa "por quaisquer meios necessários" (Es. 8:10), e tal direito foi plenamente usado para fazer frente aos inimigos, pois somente na cidade de Susã os judeus tiveram que matar quinhentos homens (Es. 9:5,12).

B - Quanto à redução da violência e mortes causadas por armas:

Usando nossa vantagem de poder julgar todas as coisas, creio que devemos considerar os fatos e estatísticas sobre a violência causada por armas de fogo. Precisamos lembrar que números em si nada significam, a menos que sejam interpretados. Gostaria, pois de interpretar alguns desses números. Como cristãos, defensores da verdade, tendo o desejo que todos sejam bem orientados, sabemos que um argumento elaborado de modo deturpado pode levar a grandes problemas em um momento em que o voto de cada cidadão entra como fator importante na hora da decisão. Devemos, pois, levantar a voz em favor da justiça, e alertar nosso povo sobre a possibilidade de lhes estar sendo oferecido "gato por lebre".

Infelizmente as estatísticas são contraditórias, e podem até ser vistas como "mentira em forma de números". Mas certamente, dentro das cerca de 40.000 pessoas mortas por armas anualmente no Brasil, 90 % desse total está ligado ao problema da criminalidade. Isso não vai mudar porque o número de armas nas mãos dos bandidos se manterá constante, com a possibilidade até de aumentar devido aos atrativos rentáveis do "mercado negro".

Quanto à alegação de que as armas legais incrementam o arsenal dos bandidos, os números apresentados apresentam problema. A Revista Época (3/102005) diz que 30% das armas apreendidas no Rio foram desviadas de compradores legalizados. Mas para ser verdade, tais armas devem ter sido compradas há muito tempo, quando não havia rigor na comercialização, pois segundo dados apresentados pelo deputado Fleury, no ano passado, só foram vendidas 1268 armas legais para civis. A Frente do Desarmamento fala de 50 mil, mas não diz que dentro desse número estão as armas vendidas para todas instituições de segurança, afirma o deputado.

Não acho que devo me deter demasiadamente em números, mas certamente pode-se encontrar pesquisas que dependendo do modo como são interpretadas podem ser apoio para o "Sim" ou para ao "Não".

Outro ponto que se levanta é a possibilidade da arma facilitar a ocorrência de uma fatalidade. Um tiro disparado tem um potencial muito mais destrutivo e fatal que um jarro atirado. Mas o potencial de causação de mal não pode ser o critério para a proibição do uso de determinada coisa. Sendo assim, deveria ser proibido o uso dos remédios e automóveis.

Hoje se sabe que a violência não diminuiu em países em que houve a proibição da venda de armas e munição. Na Inglaterra, por exemplo, houve o aumento no índice de mortes com outros tipos de armas: canivetes, espadas, etc. Ao que tudo indica, o número de morte não pode ser diretamente proporcional ao número de armas legais que chegam às mãos do cidadão, pois, segundo o deputado acima citado, no Rio de Janeiro, desde 2002, não existe uma única loja de aramas e munições. No entanto o número de mortes só tem aumentado.

Quanto ao caso de acidentes ocorridos com armas, é certamente algo triste que devemos lamentar. Mas precisamos pensar se devemos violar um direito constitucional do cidadão por conta de casos fortuitos que nunca deixarão de acontecer. Neste caso estaríamos fixando uma regra pela exceção e esse não é um bom princípio.

C - Quanto ao próprio problema das campanhas preparatórias para a votação:

Percebo claramente que a campanha do "Sim" é grandemente tendenciosa, desde que o desarmamento já existe desde 2003, pelo Estatuto do Desarmamento. Não se trata, pois, de "desarmamento", mas de proibição da comercialização de armas e munições.

Além disso, como alguém já bem observou, a pergunta, como foi elaborada, tendenciosa. Se fosse feita igual pergunta sobre a comercialização do arsênio ou de outro veneno altamente letal, a resposta seria "sim". Mas o que se estaria perguntando era se a população seria contrária à venda indiscriminada e ilegal da substância. Essa é a questão, com as qualificações destacadas, sobre a qual estaremos opinando no próximo domingo. Mesmo porque a venda não será proibida para boa parcela da população que se encaixa dentro das exceções já citadas.


Concordo com os que acreditam que se a pergunta fosse feita de outra forma, o resultado seria outro. Acho que para ser clara quanto aos seus propósitos, a pergunta deveria ser assim: "Você é a favor de que os cidadãos, seguindo o Estatuto do Desarmamento, tenham o direito de possuir uma arma em casa para sua legítima defesa"?. O problema está em que do modo como a pergunta está sendo apresentada, coloca o comércio legal e o ilegal no mesmo barco.

Outro problema que vejo na campanha é a idéia sutil de que votar no "Sim" é seguir o conselho de John Lenon e dar "uma chance à paz". Os cristãos são pela paz, mas não são "pacifistas absolutos". Apesar de todos os seus traumas, em casos específicos e bem determinados a guerra pode até ser a exceção a que devemos nos apegar. O pacifismo cego apregoado pelos artistas, que em geral pensam muito pouco, pode ser uma boa campanha para defender a imagem daqueles que ‘lutam pela paz’, mas pode ser um caminho perigoso. Nem todo mundo que vota "sim" é um pacifista, assim como, nem todos que votam "não" são violentos e afeitos às armas.

D - Quanto aos riscos da população desarmada

Um ponto importante a ser considerado é que a história nos mostra que restringir o acesso da população ordeira às armas é uma das primeiras medidas de governos totalitários. Segundo Adolf Hitler, em 1942, "a história ensina que todos os conquistadores que permitem aos povos dominados carregar armas acabam caindo".

Abaixo, insiro dados recebidos por um e-mail a mim repassado pela irmã Karen Clark...

  " Em 1929, a União Soviética desarmou a população ordeira. De 1929 a 1953, cerca de 20 milhões de dissidentes, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados. (Milhões de crentes sofreram nas mãos do comunismo)

 

Em 1911, a Turquia desarmou a população ordeira. De 1915 a 1917, um milhão e meio de armênios, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.

 

Em 1938, a Alemanha desarmou a população ordeira. De 1939 a 1945, 13 milhões de judeus e outros "não arianos", impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados. (Crentes também sofreram nesta época)

 

Em 1935, a China desarmou a população ordeira. De 1948 a 1952, 20 milhões de dissidentes políticos, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados. (Milhões de crentes sofreram e ainda sofrem em razão do atual sistema político)

 

Em 1956, o Camboja desarmou a população ordeira. De 1975 a 1977, um milhão de pessoas "instruídas", impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.

 

Em 1964, a Guatemala desarmou a população ordeira. De 1964 a 1981, 100.000 índios maias, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.

 

Em 1970, Uganda desarmou a população ordeira. De 1971 a 1979, 300.000 cristãos, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.

 

Pessoas indefesas caçadas e exterminadas nos países acima, no século XX, após o desarmamento da população ordeira, sem que pudessem se defender: 56 milhões..."

A opressão totalitária, seja ela por que meio for, será sempre contrária aos princípios das Escrituras, pois viola aspectos básicos da imagem de Deus posta no homem.

Segundo a revista Veja, de 05/10/05, o Referendo significa que o Estado está usando de modo banal um instrumento democrático, a fim de esconder o real problema da delinquência e da ineficiência do nosso sistema policial e jurídico. Essas, segundo a revista, são as causas da violência, sobre as quais o governo deveria se debruçar e investir severamente no sentido de resolver a questão. Segundo o mesmo periódico, o Referendo seria sintomático de muitos dos nossos governantes que tentam resolver os problemas reais lidando com os problemas aparentes, oferecendo soluções mágicas (como no caso do plano Collor, em que se queria matar o "tigre com uma bala só").

Além disso, imagino que outros interesses devem estar "fervendo" por trás daquilo que chega aos nossos olhos. Tenho minhas suspeitas, mas nada posso dizer com absoluta certeza, embora já circulem na web rumores de que empresas de segurança particular estejam financiando a campanha do "Sim".

E então...??

Lendo e analisando bem o dilema como qual nos deparamos, estou decidido a votar não! Biblicamente não me vejo violando a ética cristã co essa opção, e além disso, desconfio das motivações para o "desarmamento" e temo pelas conseqüências que tal medida pode acarretar. Não tenho arma, nunca tive e, talvez, nunca terei. Continuo crendo que Deus tem me mostrado que posso viver dependendo da segurança que Ele me dá, mas não posso tirar o direito dos que querem e às vezes precisam possuir uma arma legal. Esses podem estar servindo de "proteção" para os servos de Deus e para o nosso povo em geral.

COMENTÁRIOS FINAIS...

 

Bom seria não termos que nos envolver em situações como essa, mas não temos opção. O cristão, enquanto nesse mundo, sempre viverá o dilema entre o real e o ideal, dilema que pode ser encontrado na própria Bíblia.

A presença do pecado no mundo, causa de todo desequilíbrio na nossa atual condição de vida, muitas vezes nos força a adotar e promover certas medidas que, num ambiente de existência ideal, à parte das encrencas em que o homem se meteu por conta da sua dureza de coração (Ec.7:29; Mt. 19:8 ). Assim, uma vez que os homens são "inventores de males" (Rm. 1:30 ), com um coração propenso ao erro, precisa muitas vezes receber resistência dura e até mesmo a ameaça de morte, a fim de ser barrado no seu ímpeto de destruição. Foi seguindo tal fundamento que os antigos romanos cunharam o conhecido provérbio: "Se queres a paz, prepara-te para a guerra". Foi também por isso que o inventor da dinamite, o sueco Alfred Nobel (1833-1896), achava que sua invenção poderia também servir para manter a paz entre os povos, uma vez que ninguém iria se arriscar em atacar uma nação com armas potentes.

Na Bíblia vê-se a tensão entre aquilo que é o ideal de Deus e o que é permitido devido à condição real em que a humanidade se encontra...

  1. A morte de animais para servir de alimentação ao homem (9:3)
  2. A execução de pessoas com práticas malignas capazes de por em risco o plano de Deus para o benefício da raça humana (Nm. 25:7-8);
  3. As leis com penas previstas (I Tm.1:8-11), inclusive a capital (At. 25:11 ), aplicadas pelo Estado através de seus representantes (Rm.13:4 )

É também por causa da condição pecaminosa em que nos encontramos, que precisamos aprisionar ou matar animais peçonhentos e ferozes, permitir o uso de animais como cobaias em laboratórios, autorizar o aprisionamento até violento de alguém que esteja fora de controle, oferecendo perigo aos seus próximos. São dilemas da realidade pervertida, que jamais existiriam no ideal de Deus.

Talvez pareça a alguns um contra-senso um pastor que prega a paz se posicionar contra a proibição absoluta de armas e munição. Gostaria de poder estar do outro lado, mas isso é impossível, pois creio que tal posição só me seria tranqüila se a paz verdadeira reinasse no mundo, porém se fosse esse o caso, não estaríamos votando sobre esse assunto, pois nem armas haveria.

Mas também não sou dos que acham que o mundo não tem jeito. Tem, sim, mas não será o homem que vai descobrir esse jeito. O acerto do mundo se encontra nas mãos de Deus, e um dia este mundo vai ver o Rei justo, governando todas as nações "com vara de ferro", fazendo a paz reinar em todos os recantos desse planeta, pois nesse tempo o conhecimento de Deus encherá a terra, como as águas cobrem o mar (Is.11:9). Nesse tempo, a própria natureza será transformada e nenhum mal ocorrerá em todos os dominós do planeta. Essa é a paz que espero e sei que será eficaz. E digo isso porque mesmo ainda não tendo chegado é esse "paraíso", já posso experimentar a paz no meu coração, a qual não é resultado de projetos humanos ou ações democráticas, mas da presença do Senhor Jesus Cristo em mim. E essa paz também pode ser sua...


Pr. Jenuan Lira


2005-10-20 00:00:00

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